Processo 665537/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/09/2013 16:16
Autuado em 18/09/2013 16:16
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1569/2019 da Segunda Câmara, de 25/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2019 Acórdão   1569/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
11/06/2019 Acórdão   1569/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
04/06/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas LUIZ CARLOS PETÉ DOS SANTOS (Falecido(a) em 2020)
Gestor ordenador das despesas ROBERTO REGAZZO
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE IBAITI
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:16/09/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:16/09/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:16/09/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:16/09/16), MARIANA FERREIRA MARTINS (não credenciado, inclusão:16/09/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:16/09/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:16/09/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:16/09/16)
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
14/09/2016 16:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 763025/16
20/08/2015 09:36 do Protocolo 652190/15
18/09/2014 18:40 do Protocolo 859742/14
19/08/2014 11:57 do Protocolo 759160/14
18/08/2014 19:54 do Protocolo 759489/14
12/08/2014 17:47 do Protocolo 743116/14
12/08/2014 17:46 do Protocolo 743108/14
12/08/2014 17:46 do Protocolo 743027/14
12/08/2014 10:37 do Protocolo 739283/14
11/08/2014 20:56 do Protocolo 738040/14
01/08/2014 12:28 AR do ofício OCN - 13237/14 - DP
01/08/2014 08:43 AR do ofício OCN - 13236/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/07/2014 Ofício de Contraditório   13236/ 2014   
DP  17/07/2014 Ofício de Contraditório   13237/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2019 2085 Acórdão nº 1569/2019
06/06/2019 2074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2019 de 11/06/2019
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6409/2017
04/09/2015 1198 Despacho Processual Diverso nº 1517/2015
27/08/2014 952 Despacho Processual Diverso nº 1763/2014
18/07/2014 924 Despacho Processual Diverso nº 2872/2014
01/10/2013 737 Termo de Distribuição de Processo nº 21675/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2019 17:28 DP  
22/07/2019 13:24 CMEX Informação nº 4124/2019 -
11/06/2019 17:07 S2C Acórdão nº 1569/2019 -
11/06/2019 17:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 845/2019 -
04/06/2019 15:54 GCILB  
04/06/2019 14:51 S2C Certidão de Adiamento nº 5/2019 -
21/05/2019 15:03 GCILB  
21/05/2019 10:06 SMPJTC  
17/05/2019 11:34 2PC Parecer nº 338/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contraditório. Irregularidades sanadas. Pela regularidade das contas. Aposição de ressalva. Expedição de recomendação.
16/05/2019 12:53 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 224/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
02/09/2015 11:00 COFIT  
21/08/2015 09:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1517/2015 -
19/09/2014 15:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 986/2015 -
22/08/2014 15:01 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5940/2014 -
13/08/2014 08:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1763/2014 -
16/07/2014 15:12 DP Informação nº 14105/2014 -
16/07/2014 15:12 DP Ofício de Contraditório nº 13236/2014 -
16/07/2014 15:12 DP Ofício de Contraditório nº 13237/2014 -
19/09/2013 18:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 2872/2014 -
19/09/2013 18:51 DAT Instrução nº 5488/2014 -
18/09/2013 16:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21675/2013 -

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